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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05
Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.
Determinada a inclusão do feito na pauta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.
Impulso oficial. Falta de iniciativa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:17
Prescrição intercorrente.
Inércia do credor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Migração para o novo plano de previdência.
Conforme se depreende do acórdão recorrido, a Autora pretende aderir a novo plano sem renúncia aos benefícios do antigo e das ações judiciais em andamento.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 19:05
Universidade que expôs lista de reclamantes é condenada a indenizar
A universidade foi acusada por uma funcionária de tornar públicos os nomes dos professores que acionaram a instituição na Justiça do Trabalho, bem como o valor percebido por cada um.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e por dano estético. Cumulação possível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso especial. Indenização por danos morais.
Defeito na prestação do serviço a consumidor. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Execução Fiscal. Multa Administrativa. Prescrição intercorrente
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:45
Apelação. ISSQN do exercício de 2007. Nulidade das CDA
Ausência dos requisitos legais estabelecidos pelos artigo 202 e 203 do CTN e artigo 2º, § 5º, da Lei de Execução Fiscal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 16:09
Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o vestibular em junho deste ano e, com a aprovação, foi matriculado no respectivo curso para o segundo semestre letivo, compreendido entre julho e dezembro.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 16:31
Lei garante saída de ex-presidente Lula para acompanhar enterro de irmão
Norma prevê que condenados poderão obter autorização para deixar prisão em caso de morte de familiar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 11:00
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
De forma unânime, o colegiado concluiu que essa atividade exercida pelo preso reunia todos os requisitos para remição previstos no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:21
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de Prescrição. plicação analógica do ARTIGO 109, inciso VI, do CÓDIGO PENAL.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:40
Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente
O entendimento é da 3ª seção.